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A implementação da Reforma Tributária impactará o agronegócio com novas regras de tributação e, por isso, os produtores rurais devem estar bem-informados e se preparar desde já para as mudanças. Pensando nisso, a IOB, que une Inteligência em legislação e tecnologia avançada para resolver os desafios de contadores e de empresas, listou os principais pontos de atenção para os produtores rurais.
Adesão aos novos tributos: IBS e CBS
A Reforma Tributária vai simplificar os 5 impostos e tributos atuais (ICMS, ISS, Pis, Cofins e IPI) em um único modelo de Imposto Pelo Valor Agregado, o IVA, que será composto pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços).
Produtores rurais com faturamento acima de R$ 3,6 milhões terão de aderir ao regime regular de recolhimento de imposto via IBS e CBS. Já os produtores com faturamento abaixo deste valor podem aderir ao regime voluntariamente ou optar por permanecer isento.
Neste caso, é importante o produtor rural fazer uma avaliação entre as formas possíveis de tributação e optar pela que melhor se aplica ao seu negócio.
Tratamento diferenciado para insumos
“Insumos e produtos agropecuários também terão tratamento diferenciado, com alíquota reduzida em 60% em relação à alíquota padrão”, explica Renata Queiroz, Especialista em Tributos da IOB. Com essa medida, a cadeia produtiva do campo não deve ser onerada pela Reforma Tributária.
Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura terão redução de alíquota em 60%. Produtos hortícolas, frutas e ovos terão alíquota de 0%.
Entre os insumos com tratamento diferenciado, estão inclusos equipamentos e máquinas, além de implementos agrícolas, hortifrutigranjeiros e aquícola.
Cesta básica será isenta
Alimentos que integram a cesta básica e são fornecidos pelos produtores rurais terão isenção total de tributos (tarifa zero). Entre os alimentos que compõem a cesta básica, estão arroz, feijão, leite e carnes. A isenção, no caso desses itens, se estenderá para toda a cadeia produtiva.
Além disso, a Reforma Tributária também prevê o diferimento tributário para produtores rurais não contribuintes de IBS e CBS.
Crédito presumido
Renata explica que os contribuintes enquadrados como regime regular, como indústria e comércio, que adquirirem bens e serviços de produtores rurais ou de produtor rural integrado, não contribuintes de IBS e CBS, poderão aproveitar de créditos presumidos.
Como o produtor pode se preparar?
“É importante que o produtor rural esteja atento às mudanças e se antecipe para cumprir as novas obrigações fiscais. O produtor deve entender como a nova legislação vai impactar seu negócio e realizar um planejamento tributário a partir disso, evitando ser pego de surpresa”, finaliza Renata Queiroz.
IOB I Tecnologia e Inteligência
A IOB une Inteligência em legislação e Tecnologia avançada para resolver os desafios de contadores e empresas. Referência nas áreas fiscal, contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e jurídica, se destaca pela confiabilidade aliada às soluções tecnológicas, inteligentes e humanizadas para cada cliente.
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